Termos e Condições
O presente documento, Termos e Condições, regula o funcionamento da formação da
ACADEMIA CENTRALIMO e pretende enquadrar as linhas orientadoras pelas quais a formação
ministrada se rege no exercício da atividade formativa.
Os Termos e Condições pretendem, assim, informar sobre a estrutura e regras de funcionamento da oferta formativa da ACADEMIA CENTRALIMO, bem como as suas práticas e normas de conduta, direitos e deveres dos formandos.
1. Utilização única e individual
1.1. A frequência de cursos implica a aceitação do regulamento de formação e condições gerais de utilização. Ao formando é dada a possibilidade de consultar, ler com atenção e decidir se aceita ou não o regulamento e as condições gerais de utilização, sendo vedado o registo e a frequência de cursos a formandos que não concordem com os termos do regulamento e das condições gerais de utilização. Com a aceitação destes termos, é registado o dia, hora e IP do Cliente, como forma de confirmar a sua aceitação.
1.2. Qualquer inscrição é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo cliente. O Nome de Utilizador (Login) e Código de Acesso (Password) apenas podem ser utilizados pelo Cliente e não podem ser cedidas ou utilizados por terceiros, incluindo entidades que tenham financiado a inscrição do formando.
1.3. Todas as mensagens enviadas para o endereço de e- mail constante no registo no cursos do Cliente destinam-se única e exclusivamente ao formando e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar, dadas a utilizar ou de qualquer outra forma dadas a usufruir a outros indivíduos ou entidades.
1.4. Todos os textos, imagens, serviços interactivos e demais serviços disponibilizados pela ACADEMIA CENTRALIMO destinam-se única e exclusivamente ao usufruto do formando e não podem ser dados a usufruir a qualquer outro indivíduo ou entidade, mesmo que tenham assumido o pagamento dos custos de frequência do curso.
1.5. Não obstante a utilização ser individual e intransmissível, o formando pode solicitar a facturação dos serviços a terceiros, que assumam o pagamento das inscrições.
1.6. O formando reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do site da ACADEMIA CENTRALIMO são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.
2. Dados do registo de Cliente
2.1. Ao efectuar um registo nos cursos da ACADEMIA CENTRALIMO o formando deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verdadeira e declara estar em situação legal para preencher os referidos dados.
2.2. O formando declara, através da aceitação do presente Regulamento de Formação e Condições Gerais de Utilização, e sob compromisso de honra, que os dados por si preenchidos ao efectuar um registo na ACADEMIA CENTRALIMO constituem informação verdadeira e relativa apenas e unicamente à sua própria pessoa.
2.3. Os dados pessoais fornecidos pelo formando no formulário de registo e/ou comunicados à ACADEMIA CENTRALIMO estão protegidos pela Lei nº 67/98 de 26 de Outubro e são os estritamente necessários para identificar o Cliente e constarão de uma base de dados que será utilizada pela ACADEMIA CENTRALIMO de tal forma a que seja possível manter em funcionamento a ACADEMIA CENTRALIMO e/ou prestar serviços ao formando.
2.4. O formando tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição bastando para isso que contacte, por escrito, a ACADEMIA CENTRALIMO . A ACADEMIA CENTRALIMO envidará todos os esforços razoáveis para que seja possível ao formando alterar os seus dados através do próprio web site da ACADEMIA CENTRALIMO mediante digitação do Nome do Utilizador e Código de Acesso, sem que no entanto se comprometa a disponibilizar tal forma de alteração a qualquer momento.
2.5. O tratamento destes dados é da responsabilidade da ACADEMIA CENTRALIMO que garante a sua confidencialidade e segurança e se obriga a não os ceder a terceiros.
3. Utilização reservada de textos, imagens e serviços
3.1. Os textos, imagens, sons, serviços interactivos e demais materiais ou serviços disponibilizados pela ACADEMIA CENTRALIMO, adiante designados por conteúdos, destinam- se a ser utilizados para o fim exclusivo de frequência de um curso da ACADEMIA CENTRALIMO.
3.2. O formando pode gravar e imprimir os conteúdos que, no âmbito da formação que estiver a frequentar, lhe forem disponibilizados mas apenas para efeitos da sua aprendizagem.
3.3. O formando não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los, reproduzi-los ou manipulá-los no todo ou em parte nem utilizar os conteúdos que lhe são colocados à disposição para fins comerciais, publicitários, de auto-promoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a fonte. O formando reconhece ainda que não pode ceder os conteúdos de formação inclusivamente a quaisquer entidades que lhe tenham pago a inscrição no curso que está a frequentar ou frequentou.
3.4. O formando não pode igualmente utilizar o logótipo da ACADEMIA CENTRALIMO em qualquer circunstância.
3.5. Todos os conteúdos disponibilizados pela ACADEMIA CENTRALIMO são propriedade da ACADEMIA CENTRALIMO e/ou entidades ou indivíduos parceiros da ACADEMIA CENTRALIMO e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.
3.6. Os recursos didácticos, conselhos, opiniões, textos, imagens que não tenham o logótipo da ACADEMIA CENTRALIMO e demais informação disponibilizada é da responsabilidade dos autores, sejam eles formadores ou das entidades parceiras que os desenvolvem, e que estão expressamente indicadas na página de descrição de cada curso, não veiculando qualquer posição oficial ou responsabilidade da ACADEMIA CENTRALIMO.
4. Regras de conduta
4.1. O formando aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal e obriga-se a dirigir- se e interagir com os colaboradores, formadores e restantes clientes da ACADEMIA CENTRALIMO de forma correcta e educada.
4.2. A ACADEMIA CENTRALIMO reserva o direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas pelo cliente no fórum de discussão dos cursos, caso estejam a provocar distúrbios ao bom funcionamento do curso, ou sejam ofensivas ou alheias às matérias dos cursos e reserva- se o direito de suspender a utilização do serviço por parte do cliente caso essa prática se repita ou seja considerada grave.
4.3. O formando reconhece que fica impedido de:
5. Inscrições
5.1. O registo na Área Reservda da é ACADEMIA CENTRALIMO gratuito.
5.2. O formando apenas tem acesso ao curso pretendido após efectuar a respectiva inscrição, e apenas a partir da data de início do curso.
5.3. O formando pode inscrever-se em qualquer curso desde que seja maior de idade e cumpra os requisitos estipulados para cada curso. O formando pode inscrever-se no curso até ao dia em que este começar e desde que existam vagas O formando deve inscrever-se online, através do website da ACADEMIA CENTRALIMO.
5.4. No caso dos cursos que tenham número máximo de participantes, os formandos serão seleccionados por ordem de chegada do pagamento para reserva da vaga.
5.5. O formando responsabiliza-se ainda por todos os acontecimentos do foro pessoal e profissional que lhe impeçam a frequência, na totalidade ou em parte, dos cursos em que se inscreve, e para as datas seleccionadas, como são o caso dos compromissos profissionais inesperados, problemas com familiares, doenças, dificuldades em aceder ao e-mail, dificuldades em acompanhar o ritmo ou o grau de exigência do curso, assim como por alterações das suas necessidades formativas ou do seu contexto profissional.
6. Declarações de frequência e certificados de formação profissional
6.1. O formando reconhece que a ACADEMIA CENTRALIMO se reserva ao direito de exigir cópias dos documentos de identificação para emissão do certificado de formação profissional.
6.2. O formando tem direito a uma declaração de inscrição gratuita, processada por computador, que atesta que está inscrito num curso.
6.3. Apenas é emitido o certificado de formação profissional ao formando se este tiver uma participação superior a 85% da totalidade do tempo do curso.
6.4. Os certificados são emitidos no prazo de 5 dias úteis após o curso terminar e disponibilizados na área reservada de cada formando para download.
6.5. Caso o certificado seja emitido com dados incorrectos, por erro imputável à ACADEMIA CENTRALIMO, o cliente tem direito à reemissão gratuita de novo certificado.
7. Modificações ao Serviço e Preços
7.1. Os preços das formações da ACADEMIA CENTRALIMO estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Esse aviso pode ser fornecido a qualquer momento através da publicação das alterações ao site da ACADEMIA CENTRALIMO .
7.2. A ACADEMIA CENTRALIMO reserva-se ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele), com ou sem aviso prévio.
7.3. A oferta formativa pode vir a sofrer alterações, subtrações ou adicionamentos, sem que para isso, seja necessário um aviso prévio.
7.4. A informação presente nesta página pode vir a sofrer alterações, sem que para isso, seja necessário um aviso prévio.
8. Reclamações e sugestões
8.1.As sugestões poderão ser apresentadas de forma livre à equipa da ACADEMIA CENTRALIMO por e-mail ou telefone disponível na plataforma.
8.2.A ACADEMIA CENTRALIMO, possui Livro de Reclamações. O seu tratamento processa-se de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 37/2007, de 6 de novembro). A apresentação de uma reclamação por outra via poderá ser concretizada em formato escrito para os contactos da ACADEMIA CENTRALIMO, ao cuidado do Gestor da Formação. Seguindo esta via, as reclamações deverão ser apresentadas no prazo máximo de um mês após a ocorrência que motiva a reclamação. A resposta final às reclamações será dada num prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data em que foi recebida a reclamação.
Os Termos e Condições pretendem, assim, informar sobre a estrutura e regras de funcionamento da oferta formativa da ACADEMIA CENTRALIMO, bem como as suas práticas e normas de conduta, direitos e deveres dos formandos.
1. Utilização única e individual
1.1. A frequência de cursos implica a aceitação do regulamento de formação e condições gerais de utilização. Ao formando é dada a possibilidade de consultar, ler com atenção e decidir se aceita ou não o regulamento e as condições gerais de utilização, sendo vedado o registo e a frequência de cursos a formandos que não concordem com os termos do regulamento e das condições gerais de utilização. Com a aceitação destes termos, é registado o dia, hora e IP do Cliente, como forma de confirmar a sua aceitação.
1.2. Qualquer inscrição é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo cliente. O Nome de Utilizador (Login) e Código de Acesso (Password) apenas podem ser utilizados pelo Cliente e não podem ser cedidas ou utilizados por terceiros, incluindo entidades que tenham financiado a inscrição do formando.
1.3. Todas as mensagens enviadas para o endereço de e- mail constante no registo no cursos do Cliente destinam-se única e exclusivamente ao formando e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar, dadas a utilizar ou de qualquer outra forma dadas a usufruir a outros indivíduos ou entidades.
1.4. Todos os textos, imagens, serviços interactivos e demais serviços disponibilizados pela ACADEMIA CENTRALIMO destinam-se única e exclusivamente ao usufruto do formando e não podem ser dados a usufruir a qualquer outro indivíduo ou entidade, mesmo que tenham assumido o pagamento dos custos de frequência do curso.
1.5. Não obstante a utilização ser individual e intransmissível, o formando pode solicitar a facturação dos serviços a terceiros, que assumam o pagamento das inscrições.
1.6. O formando reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do site da ACADEMIA CENTRALIMO são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.
2. Dados do registo de Cliente
2.1. Ao efectuar um registo nos cursos da ACADEMIA CENTRALIMO o formando deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verdadeira e declara estar em situação legal para preencher os referidos dados.
2.2. O formando declara, através da aceitação do presente Regulamento de Formação e Condições Gerais de Utilização, e sob compromisso de honra, que os dados por si preenchidos ao efectuar um registo na ACADEMIA CENTRALIMO constituem informação verdadeira e relativa apenas e unicamente à sua própria pessoa.
2.3. Os dados pessoais fornecidos pelo formando no formulário de registo e/ou comunicados à ACADEMIA CENTRALIMO estão protegidos pela Lei nº 67/98 de 26 de Outubro e são os estritamente necessários para identificar o Cliente e constarão de uma base de dados que será utilizada pela ACADEMIA CENTRALIMO de tal forma a que seja possível manter em funcionamento a ACADEMIA CENTRALIMO e/ou prestar serviços ao formando.
2.4. O formando tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição bastando para isso que contacte, por escrito, a ACADEMIA CENTRALIMO . A ACADEMIA CENTRALIMO envidará todos os esforços razoáveis para que seja possível ao formando alterar os seus dados através do próprio web site da ACADEMIA CENTRALIMO mediante digitação do Nome do Utilizador e Código de Acesso, sem que no entanto se comprometa a disponibilizar tal forma de alteração a qualquer momento.
2.5. O tratamento destes dados é da responsabilidade da ACADEMIA CENTRALIMO que garante a sua confidencialidade e segurança e se obriga a não os ceder a terceiros.
3. Utilização reservada de textos, imagens e serviços
3.1. Os textos, imagens, sons, serviços interactivos e demais materiais ou serviços disponibilizados pela ACADEMIA CENTRALIMO, adiante designados por conteúdos, destinam- se a ser utilizados para o fim exclusivo de frequência de um curso da ACADEMIA CENTRALIMO.
3.2. O formando pode gravar e imprimir os conteúdos que, no âmbito da formação que estiver a frequentar, lhe forem disponibilizados mas apenas para efeitos da sua aprendizagem.
3.3. O formando não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los, reproduzi-los ou manipulá-los no todo ou em parte nem utilizar os conteúdos que lhe são colocados à disposição para fins comerciais, publicitários, de auto-promoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a fonte. O formando reconhece ainda que não pode ceder os conteúdos de formação inclusivamente a quaisquer entidades que lhe tenham pago a inscrição no curso que está a frequentar ou frequentou.
3.4. O formando não pode igualmente utilizar o logótipo da ACADEMIA CENTRALIMO em qualquer circunstância.
3.5. Todos os conteúdos disponibilizados pela ACADEMIA CENTRALIMO são propriedade da ACADEMIA CENTRALIMO e/ou entidades ou indivíduos parceiros da ACADEMIA CENTRALIMO e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte.
3.6. Os recursos didácticos, conselhos, opiniões, textos, imagens que não tenham o logótipo da ACADEMIA CENTRALIMO e demais informação disponibilizada é da responsabilidade dos autores, sejam eles formadores ou das entidades parceiras que os desenvolvem, e que estão expressamente indicadas na página de descrição de cada curso, não veiculando qualquer posição oficial ou responsabilidade da ACADEMIA CENTRALIMO.
4. Regras de conduta
4.1. O formando aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal e obriga-se a dirigir- se e interagir com os colaboradores, formadores e restantes clientes da ACADEMIA CENTRALIMO de forma correcta e educada.
4.2. A ACADEMIA CENTRALIMO reserva o direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas pelo cliente no fórum de discussão dos cursos, caso estejam a provocar distúrbios ao bom funcionamento do curso, ou sejam ofensivas ou alheias às matérias dos cursos e reserva- se o direito de suspender a utilização do serviço por parte do cliente caso essa prática se repita ou seja considerada grave.
4.3. O formando reconhece que fica impedido de:
- Colocar nos fóruns de discussão, ou noutros instrumentos de interacção social utilizados na formação, mensagens comerciais não solicitadas (spam), mensagens não relacionadas com as temáticas do curso, reclamações, pedidos de ordem pessoal ou mensagens que perturbem as actividades pedagógicas e o bom ambiente formativo;
- Recolher informações sobre os formandos do serviço incluindo, mas não limitado a, nome, telefone e endereço de e-mail, sem prévia autorização dos Clientes visados e da ACADEMIA CENTRALIMO;
- Criar uma identidade falsa, fazer-se passar por outra pessoa ou tentar enganar os outros clientes, os formadores ou funcionários da ACADEMIA CENTRALIMO;
- Transmitir qualquer material que possa esta protegido por patentes, direitos de autor ou outras formas de protecção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização;
- Transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo, nefasto que possa causar danos a terceiros.
5. Inscrições
5.1. O registo na Área Reservda da é ACADEMIA CENTRALIMO gratuito.
5.2. O formando apenas tem acesso ao curso pretendido após efectuar a respectiva inscrição, e apenas a partir da data de início do curso.
5.3. O formando pode inscrever-se em qualquer curso desde que seja maior de idade e cumpra os requisitos estipulados para cada curso. O formando pode inscrever-se no curso até ao dia em que este começar e desde que existam vagas O formando deve inscrever-se online, através do website da ACADEMIA CENTRALIMO.
5.4. No caso dos cursos que tenham número máximo de participantes, os formandos serão seleccionados por ordem de chegada do pagamento para reserva da vaga.
5.5. O formando responsabiliza-se ainda por todos os acontecimentos do foro pessoal e profissional que lhe impeçam a frequência, na totalidade ou em parte, dos cursos em que se inscreve, e para as datas seleccionadas, como são o caso dos compromissos profissionais inesperados, problemas com familiares, doenças, dificuldades em aceder ao e-mail, dificuldades em acompanhar o ritmo ou o grau de exigência do curso, assim como por alterações das suas necessidades formativas ou do seu contexto profissional.
6. Declarações de frequência e certificados de formação profissional
6.1. O formando reconhece que a ACADEMIA CENTRALIMO se reserva ao direito de exigir cópias dos documentos de identificação para emissão do certificado de formação profissional.
6.2. O formando tem direito a uma declaração de inscrição gratuita, processada por computador, que atesta que está inscrito num curso.
6.3. Apenas é emitido o certificado de formação profissional ao formando se este tiver uma participação superior a 85% da totalidade do tempo do curso.
6.4. Os certificados são emitidos no prazo de 5 dias úteis após o curso terminar e disponibilizados na área reservada de cada formando para download.
6.5. Caso o certificado seja emitido com dados incorrectos, por erro imputável à ACADEMIA CENTRALIMO, o cliente tem direito à reemissão gratuita de novo certificado.
7. Modificações ao Serviço e Preços
7.1. Os preços das formações da ACADEMIA CENTRALIMO estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Esse aviso pode ser fornecido a qualquer momento através da publicação das alterações ao site da ACADEMIA CENTRALIMO .
7.2. A ACADEMIA CENTRALIMO reserva-se ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele), com ou sem aviso prévio.
7.3. A oferta formativa pode vir a sofrer alterações, subtrações ou adicionamentos, sem que para isso, seja necessário um aviso prévio.
7.4. A informação presente nesta página pode vir a sofrer alterações, sem que para isso, seja necessário um aviso prévio.
8. Reclamações e sugestões
8.1.As sugestões poderão ser apresentadas de forma livre à equipa da ACADEMIA CENTRALIMO por e-mail ou telefone disponível na plataforma.
8.2.A ACADEMIA CENTRALIMO, possui Livro de Reclamações. O seu tratamento processa-se de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 37/2007, de 6 de novembro). A apresentação de uma reclamação por outra via poderá ser concretizada em formato escrito para os contactos da ACADEMIA CENTRALIMO, ao cuidado do Gestor da Formação. Seguindo esta via, as reclamações deverão ser apresentadas no prazo máximo de um mês após a ocorrência que motiva a reclamação. A resposta final às reclamações será dada num prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data em que foi recebida a reclamação.
